quarta-feira, 29 de maio de 2024

Maranhense de 80 anos conclui curso e recebe diploma de bacharel em direito

 

Prestes a completar seus 80 anos, o empreiteiro Antônio Freitas, esteve na semana passada, recebendo seu diploma de Bacharel em Direito pela AESPI. 


Freitas cursou a faculdade de Direito fazendo inveja a muito jovem, se deslocando de Timon para Teresina-PI, em uma bicicleta até concluir o curso. 


Além do curso de Direito, ele também tem curso técnico em Contabilidade e é Licenciado em História. 


Apesar de no momento enfrentar um problema de saúde, Freitas garante disposição para encarar a temida prova da OAB e em breve entrar no grupo de advogados.

Bancada maranhense se divide em votação sobre veto à criminalização de fake news em eleições

 

Em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, realizada nesta terça-feira (28), foi mantido o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, que incluíam a criminalização da disseminação de fake news em campanhas eleitorais. O veto foi mantido com 317 votos a favor e 139 contra, resultando em uma derrota para o governo.

O Projeto de Lei 2462/91, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e alterou o Código Penal, previa punições rigorosas para crimes como a disseminação de notícias falsas em campanhas eleitorais, que poderia ser punido com reclusão de 1 a 5 anos, e o impedimento, com violência ou grave ameaça, do exercício pacífico e livre de manifestação de grupos políticos e sociais, que seria punível com reclusão de 1 a 4 anos, ou 2 a 12 anos se resultasse em lesão grave ou morte. Esses pontos, juntamente com agravantes para crimes cometidos com emprego de arma de fogo e perda de cargo por funcionários públicos ou militares, permanecerão fora da lei sancionada devido à manutenção do veto.

Dos 18 deputados federais maranhenses, 15 participaram da votação. Contrariando a tendência majoritária do Congresso, a maioria dos deputados do Maranhão (8) votou pela derrubada do veto, favorecendo a inclusão do crime de “comunicação enganosa em massa” no Código Penal. Esse crime seria definido pela promoção ou financiamento da disseminação de mentiras através de aplicativos de mensagens, comprometendo a integridade das eleições.

A seguir, a lista dos votos dos deputados federais do Maranhão:

– **Cleber Verde (MDB):** Não
– **Fábio Macedo (Podemos):** Não
– **Hildo Rocha (MDB):** Não
– **Márcio Jerry (PCdoB):** Não
– **Márcio Honaiser (PDT):** Não
– **Junior Lourenço (PL):** Não
– **Pastor Gil (PL):** Sim
– **Dr. Allan Garcês (PP):** Sim
– **Dr. Remy Soares (PP):** Sim
– **Duarte Jr. (PSB):** Não
– **Josivaldo JP (PSD):** Sim
– **Rubens Pereira Júnior (PT):** Não
– **Aluisio Mendes (Republicanos):** Sim
– **Dr. Benjamim (União):** Sim
– **Pedro Lucas Fernandes (União):** Sim

Blog do Minard

terça-feira, 28 de maio de 2024

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segunda-feira, 27 de maio de 2024

Homens que assassinaram jovem e tentaram matar mais três da mesma família são condenados a mais de 60 anos de prisão, em São Luís

 

Os jurados do 1º Tribunal do Júri de São Luís condenaram, nessa quinta-feira (23), Moisés Costa dos Santos, conhecido como ‘Mandela’, e Maxsuel de Andrade Mendes, conhecido como “Pirata, Galo ou Prata”, pela morte de Gabriel Costa Pereira e tentativa de homicídio contra o adolescente T.C.P, Lucas Costa Pereira e Alex Sandro Barbosa Costa.

Moisés Santos vai cumprir pena de 65 anos e 04 meses de reclusão. Já Maxsuel Mendes foi condenado a 63 anos, 03 meses e 15 dias de reclusão.

O crime ocorreu no final da tarde do dia 27 de março de 2022. Os quatro jovens – três irmãos e um primo – estavam sentados na porta de casa, na Vila dos Frades, área do Coroadinho, quando foram alvejados por tiros.

As vítimas estavam conversando quando dois homens em uma motocicleta chegaram atirando. O homem que estava na garupa do veículo atirou várias vezes contra os jovens que, já alvejados, correram para dentro de casa. A mãe de três das quatro vítimas, que também estava na frente da residência, no momento dos disparos correu para a frente dos acusados na tentativa de impedir que matassem os filhos dela.

Gabriel Costa Pereira, na época com 18 anos de idade, morreu já dentro da residência e os irmãos dele T.C.P e Lucas Costa Pereira, de 15 e 16 anos de idade, e o primo Alex Sandro Barbosa Costa, de 18 anos, ficaram gravemente feridos. A mãe não foi atingida pelos disparos.

Durante a sessão do júri popular, presidida pelo juiz titular da 1ª Vara do Júri, Gilberto de Moura Lima, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), os réus negaram ser os autores dos disparos de arma de fogo, mas não comprovaram onde estariam no momento do crime.

O pai e a mãe de três vítimas e tios da quarta vítima foram ouvidos durante o julgamento e afirmaram ter visto os acusados no local e que os dois réus são os autores do homicídio e das tentativas de homicídio. Também disseram que desconhecem a motivação do crime.

Motivo torpe

Os réus foram condenados por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Em relação às demais vítimas, os acusados foram condenados por homicídio tentado, também com as qualificadoras “motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa do ofendido”.

Moisés Santos foi condenado a 28 anos de reclusão pelo crime de homicídio e a 37 anos e quatro meses pelas três tentativas de homicídio. Já Maxsuel Mendes foi condenado a 27 anos, 01 mês e 15 dias de reclusão pelo crime de homicídio e a 36 anos e 02 meses de reclusão pelas tentativas de homicídio.

Os sentenciados vão cumprir as penas integralmente em regime fechado, com observação do artigo 1º, inciso I, das Leis dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). É considerado hediondo o crime de homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, e homicídio qualificado.

Na sentença do júri, o juiz Gilberto de Moura Lima diz que “os réus, membros de uma facção criminosa, ostentam uma personalidade covarde, que não poupam sequer jovens e adolescentes inocentes de sua ira insana. A frieza e desconsideração demonstradas em suas condutas evidenciam uma crueldade incomensurável”, destaca a sentença, e acrescenta: “os réus, ao escolherem como alvos vidas tão jovens e vulneráveis, demonstraram uma desconsideração total pela vida humana”.

Ainda, conforme os autos, a motivação do crime é decorrente de desavenças entre facções criminosas. “É imperioso lembrar que, até prova em contrário, não tem informações nos autos de que as vítimas sejam integrantes de facções criminosas”. As vítimas não possuem envolvimento em crime e não têm passagem pela polícia.

Os dois réus já foram presos e condenados por outros crimes. Maxsuel de Andrade Mendes foi condenado 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís. Moisés Costa dos Santos também já foi processado e condenado por decisão transitado em julgado, na Comarca de São José de Ribamar-MA, no ano de 2020) e na 4ª Vara Criminal de São Luís (2019).

Atuaram na acusação o promotor de justiça, Rodolfo Reis, e na defesa a defensora pública Caroline Malaquias Pinheiro.

Após o julgamento, os dois condenados foram levados de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estavam presos.

Gilberto Lima

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Três pessoas morrem em grave acidente na BR-135, em Santa Rita

 

Três pessoas morreram em um grave acidente, na tarde do último sábado (25), por volta das 15h45, no km 77 da BR-135, nas proximidades do povoado Cariongo, em Santa Rita, a 80 km de São Luís.

A colisão frontal envolveu um veículo de passeio Fiat Uno, ocupado por pessoas da mesma família, e um caminhão baú.

A passageira Maria José Santos Silva, de 34 anos, ficou com o corpo preso às ferragens e morreu dentro do veículo.

O motorista Raimundo Nonato Rabelo Silva, de 45 anos, e a criança M.C. de P.N. faleceram no hospital de Santa Rita. Eles estavam no Fiat Uno.

O caminhão colidiu contra uma árvore às margens da rodovia. O motorista teve ferimentos leves.

Apenas uma ocupante no Fiat Uno sobreviveu. Todas as vítimas foram socorridas por equipes do SAMU e dos bombeiros do 11º BBM, sediado em Itapecuru-Mirim, bem como por policiais rodoviários federais.

Pelas informações passadas ao blog, a família residia no Paraná e estava indo à cidade de Rosário, onde passaria férias com outros familiares.

Neto Weba

segunda-feira, 20 de maio de 2024

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quarta-feira, 15 de maio de 2024

Homem é preso acusado de importunar sexualmente menores em Barreirinhas

 

A Polícia Civil do Maranhão prendeu nesta terça, 14, em Barreirinhas, um homem de 56 anos, investigado por suposto crime de importunação sexual contra crianças e adolescentes na zona rural da cidade.

A delegada Verônica Serra, titular da Delegacia Especial da Mulher(DEM) de Barreirinhas, disse que os crimes ocorreram no ano de 2021, no Povoado Baixão dos Júlio, após uma das vítimas, de 11 anos, denunciar o fato à polícia. Em depoimento, a menor informou que o investigado proferia para ela frases com sentidos sexuais, além de ameaçá-la de morte.

No decorrer das investigações, a Polícia Civil descobriu que o investigado também cometia o crime contra outros menores do povoado, inclusive, proferindo palavras ofensivas nas presenças dos pais das vítimas, demostrando o destemor e sua periculosidade para as crianças e adolescentes da região. Em 2023, assim que soube que seria indiciado pelos crimes, o indivíduo fugiu da cidade.

Nesta terça, policiais civis da DEM de Barreirinhas, com apoio da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), conseguiram localizar e prender o investigado na mesma localidade onde os crimes ocorreram. Após os procedimentos legais na delegacia, o conduzido foi encaminhado para a Unidade Prisional de Chapadinha, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Gilberto Léda

terça-feira, 14 de maio de 2024

Criança morre após ficar preso em buraco por mais de 5h no Maranhão

 

Um menino de dois anos foi encontrado em um buraco, sete horas após ter sido dado como desaparecido por sua família, em Imperatriz. O corpo de Renzzo Soares tinha diversas contusões e manchas roxas e foi achado na fenda no bairro Recanto Universitário, próximo da casa da avó, local onde desapareceu. Ele ainda foi levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Uma busca em massa na área do Recanto Universitário, em Imperatriz, foi encerrada quando ele foi encontrado. Autoridades policiais informaram que o menino desapareceu após a avó ter deixado ele para pegar um lanche dentro de casa por volta de 17h30. Ele morava com os pais.

O investigador Manoel Aroucha ajudou nas buscas e falou sobre o caso. “A família estava focada na possibilidade de sequestro e o menino estava lá do lado. Saímos com a avó da criança para procurar o menino. Fomos no posto da PRF, rodoviária e o menino estava lá do lado, coitado”.

As buscas foram iniciadas assim que o desaparecimento de Renzzo foi comunicado, seguindo determinação do delegado regional Alex Coelho. A equipe do delegado Mateus Racler participou das buscas desde o início da ocorrência. O menino brincava em frente a casa da avó, no bairro Recanto Universitário, quando sumiu.

A polícia foi informada sobre o desaparecimento e iniciou buscas na região. Vizinhos chegaram a dizer que um veículo preto circulava pela região quando a criança desapareceu, mas a informação não foi confirmada pelas autoridades.

Segundo a família, a criança caiu de cabeça para baixo e foi achada inconsciente.

Neto Weba