PM do Maranhão que matou cabo no Piauí é condenado a 9 anos de prisão

O ex-soldado da Polícia Militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, foi condenado a 9 anos de prisão pela morte do cabo Samuel de Sousa Borges, de 30 anos. O crime ocorreu na zona Leste de Teresina no dia 1º de fevereiro de 2019.

Depois de ser adiado quatro vezes, o julgamento foi realizado e conduzido pelo juiz Antônio do Reis Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, no Fórum de Teresina.

A tese de legítima defesa apresentada pelos advogados do réu foi rejeitada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a ação do ex-PM “sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta da vítima (homicídio privilegiado)”. Desta forma, o juiz fixou a pena-base em 9 anos de prisão, mas reduziu para cinco anos em face das argumentações.

Francisco Ribeiro ainda foi condenado a 4 anos de reclusão por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, além do pagamento de multa no valor de R$ 4.040,00. Ao final, a pena definitiva foi de 9 anos.

O CRIME

O cabo da Polícia Militar do Piauí, Samuel de Sousa Borges, 30 anos, levou três tiros e morreu durante uma discussão com Francisco Ribeiro, no dia 1º de fevereiro de 2019. O caso aconteceu no cruzamento das ruas Cândido Ferraz com Verbenas, bairro Joquei Clube, em Teresina. Os dois estavam em motocicletas sem placas.

Samuel Borges estava indo deixar o filho na escola quando teve início uma discussão. O garoto estava na garupa. Em vídeos que circularam nas redes sociais na época do crime, seria possível ouvir a voz de uma criança informando que perdeu o pai.

A polícia buscou imagens de câmeras de segurança para ajudar nas investigações. A vítima já trabalhou na vice-governadoria do Estado do Piauí e atualmente estava lotada na Cavalaria da Polícia Militar.

Testemunhas disseram que o filho do policial piauiense ainda pediu para que Francisco não atirasse no seu pai.

O PM Francisco Ribeiro foi espancado por pessoas que presenciaram o crime e preso pela PM em seguida. Em depoimento, o acusado declarou à polícia que o motivo do crime teria sido uma discussão sobre o trânsito, mas a versão foi descartada durante a investigação. Ele foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil.