Conforme publicação no site do MPF desta quarta-feira (13), os procuradores da República José Leite e Juraci Guimarães foram designados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Maranhão (Gaeco/MPF/MA). Os mandatos dos procuradores têm duração de dois anos. A Portaria 540 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (11).
A implementação dos Gaecos permite criar modelo de trabalho que possibilita à instituição contar com estruturas permanentes para auxiliar os procuradores responsáveis por grandes casos e investigações complexas. Os Gaecos são formados nas Procuradorias da República nos estados e têm competência para apoiar a investigação e persecução de crimes praticados por organizações criminosas, além de receber, produzir, analisar e difundir informações de inteligência e contrainteligência relacionadas ao combate ao crime organizado.
Institucionalização do combate ao crime – A implementação dos Gaecos no MPF é importante passo para o combate à macrocriminalidade. Além da transparência na escolha dos membros e da institucionalidade dos trabalhos, a medida permite que as equipes passem a contar com a estrutura material e humana necessária ao desenvolvimento das investigações. A distribuição desses recursos está em andamento e deverá ser intensificada a partir da conclusão do redesenho institucional, que está em fase de apreciação pelo Conselho Superior do MPF.
Os Gaecos são destinados a aprimorar a atuação do MPF nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade. O modelo é baseado em experiência adotada há mais de três décadas nos Ministérios Públicos estaduais. No MPF, foi efetivado em 2020, na atual gestão.
Domingos Costa
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