A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (6). O Governador Flávio Dino (PSB), baixou um decreto que declara estado de calamidade pública em todo o estado do Maranhão. O documento é assinado pelo Governador e pelo secretário Chefe da Casa Civil, Diego Galdino.
De acordo com o documento, a validade do estado de calamidade pública vai até o dia 31 de março e todas as Secretarias e órgãos devem garantir os esforços necessários para combater a covid-19, assim como garante regime de urgência e prioridade em toda estrutura administrativa do executivo estadual.
O estado de calamidade pública é baseado em um parecer técnico da Coordenadoria estadual de Proteção e Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros do Maranhão, que leva em conta o aumento de casos da covid-19 em todo o país e no Maranhão, assim como o surgimento da nova variante Ômicron.
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